Junta de Freguesia de Moita - Anadia Junta de Freguesia de Moita - Anadia

Notícias

PREVENÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

PREVENÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

30-SET-2020

Não existe vacina, pelo que a prevenção passa por evitar a exposição a este vírus.A população deve manter-se informada.Os viajantes que chegam das zonas afetadas ou que tenham tido contacto próximo com doente infetado, há menos de 14 dias, e que apresentem sinais e sintomas de infeção respiratória aguda, com febre, tosse e dispneia e nenhuma outra causa que explique a sintomatologia devem: • Ligar para o centro de contato SNS24 (808 24 24 24), antes de recorrer a serviços de saúde, e referir sempre o histórico de viagens, e/ou contato com animais e/ou pessoas doentes, seguindo as orientações que lhes forem dadas• Restrição social• Lavar frequentemente as mãos com água e sabão• Adotar medidas de etiqueta respiratória - tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos)• Deitar o lenço de papel no lixo• Lavar as mãos logo de seguida• Utilizar máscara cirúrgica, se a sua condição clínica o permitirA Direção-Geral da Saúde (DGS) aconselha ainda a que os viajantes que regressem de áreas afetadas vigiem os seus contactos próximos, e que caso estes desenvolvam sintomas respiratórios deverão contactar a linha de Saúde SNS 24.Onde quer que se viaje, devem ser sempre aplicadas as regras gerais que regem a higiene das mãos e dos alimentos.

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SÍNTOMAS DA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

SÍNTOMAS DA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

30-SET-2020

A COVID-19 afeta cada pessoa de formas diferentes. A maioria das pessoas infetadas desenvolve a doença com sintomas ligeiros a moderados e recupera sem necessidade de hospitalização.Sintomas mais comuns:• febre• tosse seca• cansaço• Sintomas menos comuns:• tensão e dores musculares• dores de garganta• diarreia• conjuntivite• dor de cabeça• perda de paladar ou olfato• irritações na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pésSintomas graves:• dificuldade respiratória ou falta de ar• pressão ou dor no peito• perda da fala ou capacidade motoraProcure assistência médica imediata se tiver sintomas graves. Ligue sempre antes de se deslocar a uma instituição de saúde ou ao seu médico.As pessoas com sintomas ligeiros, mas de outra forma saudáveis, devem tratar-se em casa.Em média, uma pessoa infetada com o vírus demora 5-6 dias a manifestar sintomas. No entanto, pode demorar até 14 dias.

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RECENSEAMENTO AGRÍCOLA - PROLONGAMENTO PRAZO (OUTUBRO 2020)

RECENSEAMENTO AGRÍCOLA - PROLONGAMENTO PRAZO (OUTUBRO 2020)

28-JUN-2020

O Instituto Nacional de Estatistica, informa que devido à pandemia provocada pelo COVID 19, o Recenseamento Agrícola (RA 2019) irá prolongar-se até Outubro em todo o território nacional. A recolha de dados continuará a ser efectuada por entrevista telefónica e presencial.  Para mais informações, consulte o anexo e consulte aqui o site do INE.

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PERÍODO CRÍTICO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO.

PERÍODO CRÍTICO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO.

28-JUN-2020

Tem início no dia 1 de julho o Período Crítico de Defesa da Floresta contra Incêndios, durante o qual, e independentemente das condições meteorológicas, é proibido o uso do fogo nos espaços florestais e agrícolas. O Cidadão é o primeiro agente de Proteção Civil! Em caso de incêndio, ligue de imediato 112. Conheça todas as proibições vigentes e ajude-nos a sensibilizar quem necessita de tomar conhecimento.  É PROIBIDO: • Fumar, fazer lume ou fogueiras. • Fazer queimas ou queimadas. • Lançar foguetes e balões de mecha acesa. • Fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas. • Circular com tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés. Quando fizer piqueniques leve comida já confecio-nada e faça refeições que não necessitem ser aquecidas. Deposite o lixo em contentores e adote normas de conduta preventivas. Se detetar um incêndio, ligue de imediato para o 112. Indique o local, a dimensão do sinistro e os acessos possíveis. Siga as instruções das autoridades. Respeite as restrições legais neste período mais vulnerável a ocorrência de incêndios rurais.

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COMPETÊNCIAS LICENCIADORAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA PELAS JUNTAS DE FREGUESIA

COMPETÊNCIAS LICENCIADORAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA PELAS JUNTAS DE FREGUESIA

09-ABR-2020

REGISTO É FEITO NOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E LICENCIAMENTO É COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA (Consultar ficheiro anexo) De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia por via da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho, e, de acordo com orientações do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais, cumpre esclarecer: • O Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho não introduz qualquer restrição às competências licenciadoras de animais de companhia por parte das juntas de freguesia pois a Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, diploma que contém o regime jurídico das autarquias locais e que, não podendo ser alterado por ato legislativo do Governo, continua a mencionar as competências das juntas de freguesia para o registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. • Por essa razão, não é admissível qualquer interpretação que envolva uma restrição das competências das juntas de freguesia nesta matéria e por via da entrada em vigor do decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho. • Por este motivo também, no âmbito da respetiva autonomia local e com base na mencionada alínea nn) do nº 1 do artigo 16º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, as freguesias mantêm a competência para regulamentarem, como já acontecia, os termos do registo e licenciamento dos canídeos e gatídeos, incluindo a fixação das respetivas taxas a aprovar pela assembleia de freguesia nos termos do regime das taxas das autarquias locais – Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro. Para mais informações, consulte o anexo e consulte aqui o respectivo esclarecimento da DGAL

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RECENSEAMENTO AGRÍCOLA (RA 2019)

RECENSEAMENTO AGRÍCOLA (RA 2019)

09-ABR-2020

O Recenseamento Agrícola (RA 2019) é dirigido a todas as explorações agrícolas existentes no território nacional. A recolha de dados é realizada presencialmente por entrevistadores do INE identificados com colete, devidamente credenciados, que efetuam a entrevista, estando habilitados a prestar todos os esclarecimentos necessários à resposta. Aos produtores agrícolas contactados é pedido que colaborem ativamente, facultando toda a informação solicitada pelo entrevistador para o preenchimento dos questionários. A resposta aos inquéritos do INE é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio). Os dados recolhidos destinam-se apenas a fins estatísticos, não podendo ser divulgados de forma individual. O RA 2019 realiza-se de outubro de 2019 a maio de 2020. Para mais informações, consulte o anexo e consulte aqui o site do INE.

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REGISTO DE NOVOS ANIMAIS ENTROU EM VIGOR 25/10/2019

REGISTO DE NOVOS ANIMAIS ENTROU EM VIGOR 25/10/2019

09-ABR-2020

Se tem um cão, gato ou furão, tenha em atenção esta plataforma: Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, é lá que terá de registar o seu animal, juntamente com um pagamento de 2,50€. Este processo passa a estar numa base de dados única, onde deve constar a identificação do dono e do animal, com os dados sobre as vacinas. É necessário dirigir-se ao veterinário que assiste os seus animais e proceder a este registo. Mas, atenção: o valor de 2,50€, que cobre apenas os anos de 2019 e 2020, é obrigatório para todos os animais nascidos em território nacional ou nele presentes por um período igual ou superior a 120 dias. Quem não regista os animais tem diversas dificuldades na movimentação dos animais: não pode passeá-los na via pública, não pode ir à caça com esses animais, não pode usar esses animais em deslocações de carro e para o estrangeiro. Se não cumprir esta lei, arrisca-se ao pagamento de uma coima. A multa mínima será de 50€ e a máxima de 3740€ para pessoas singulares e 44.890€ para coletivas. Quem já tem cães, gatos ou furões registados e com chip, basta ir ao site e verificar se o animal está na tal base de dados, dispensando qualquer custo. Acaba, assim, a obrigatoriedade da licença para os cães, com a exceção das categorias potencialmente perigosas e perigosas, que continuam a necessitar de licença obrigatória passadas pelas freguesias. Com a nova lei dos registos dos animais, o médico veterinário torna-se também responsável pelos registos, assegurando a identificação do proprietário. Mais informações em  https://siac.vet/

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CONTROLO DA VESPA VELUTINA OU VESPA ASIÁTICA

CONTROLO DA VESPA VELUTINA OU VESPA ASIÁTICA

09-ABR-2020

Originária da Ásia, esta é uma espécie não indígena, predadora da abelha europeia.Sendo um predador agressivo de insetos (um exemplar pode matar mais de 30 abelhas por minuto), o principal impacto desta espécie reflete-se na apicultura, com destruição de colmeias, e no efeito indireto para a produção agrícola. Quando perturbada, a vespa velutina pode representar um risco para as pessoas, devido à sua picada. Perante uma ameaça ou vibração no ninho, reage de forma bastante agressiva, podendo o grupo perseguir a fonte da ameaça durante cerca de 500 metros.A vespa velutina não é fonte de transmissão de nenhuma doença das abelhas, sendo a   destruição dos seus ninhos o melhor método de limitar localmente o impacto das mesmas sobre abelhas, outros insetos e eventualmente pessoas, apoiado pela colocação de armadilhas perto dos apiários.O controlo da vespa é uma necessidade urgente. O Serviço Nacional de Proteção Civil encetou o combate a esta praga em zonas rurais e urbanas.Como identificar este tipo de vespa?VESPA (Consultar folheto anexo): De grandes dimensões (podem atingir 3cm), têm a cabeça preta com face laranja/amarelada. O corpo é castanho escuro ou preto aveludado, delimitado por uma faixa fina amarela e um único segmento abdominal amarelado.NINHOS (Consultar folheto anexo): Têm cerca de 1 metro de altura e 80cm de diâmetro, em árvores com mais de 5m de altura. A entrada e saída dos ninhos é feita por um orifício lateral. Há casos em que os ninhos assumem forma e localização diversa, escondidos no solo ou nos beirados de habitações. Os ninhos primários têm cerca de 5 a 10cm de diâmetro. O que deve fazer?Se suspeitar da presença da vespa asiática, tiver visto um ninho ou um conjunto de abelhas, registe essa informação no site www.sosvespa.ptÉ muito simples: Crie uma conta (login - criar conta);Faça o login;No painel de pesquisa, registe o ninho ou a presença de vespas. Basta carregar no “+”, localizar no mapa e preencher a descrição. Desta forma, a situação será reportada a todos os agentes de proteção civil e do ambiente de modo a gerirem, da melhor forma, as intervenções a realizar. Poderá também acompanhar toda a evolução dos trabalhos realizados.Se, no local, encontrar uma fita do Serviço Municipal de Proteção Civil, é sinal de que o ninho já está a ser intervencionado e se encontra em monitorização, sendo removido entre 42 a 72 horas. Pode ainda contactar o SEPNA - Guarda Nacional Republicana (sepna@gnr.pt). Caso não tenha acesso à internet, entre, por favor, em contacto com a Linha SOS Ambiente (800 200 520) ou com o Serviço Nacional de Proteção Civil (112). A destruição de ninhos por técnicos habilitados é o melhor método para limitar a sua dispersão.Não deve, em qualquer circunstância, usar armas de fogo ou destruir parcialmente o ninho, pois existe o risco de disseminar as vespas que constroem novos ninhos. Pode, ainda, fazer armadilhas de captura, que se revelam um meio eficaz no combate a esta praga. De fabrico fácil, basta reutilizar 3 garrafas de 1.5l de plástico e colocar um atrativo com:50 ml Vinho Branco50 ml de Groselha50 ml de Cerveja pretaA partir de maio substituir a groselha por carne ou peixe cru, preferencialmente fígado, visto as vespas procurarem proteína. Ciclo biológico da vespa velutinaA Vespa velutina é uma espécie diurna, com um ciclo biológico anual, que apresenta a sua máxima atividade durante o verão, quando atacam em massa as colmeias.Durante o inverno as rainhas fundadoras já fecundadas hibernam fora do ninho, principalmente em árvores, rochas ou no solo.Em fevereiro e março, as rainhas que sobreviveram ao inverno abandonam o local de hibernação para fundar a sua própria colónia (pelo que são designadas de fundadoras), procurando locais com água abundante e comida fácil perto de aglomerados populacionais. Até maio procuram locais com árvores em flor, locais esses frequentados por abelhas. Inicia-se a postura e nascem as obreiras dos ovos fecundados e então mudam-se para um segundo ninho (ninho secundário) construído em locais de grande altitude (10 metros ou mais), sendo responsáveis pela alimentação das novas larvas, bem como da rainha. Com a saída das obreiras, o crescimento do ninho e da colónia é exponencial.É entre junho e setembro que se regista maior pressão de predação, associada ao crescimento dos ninhos, pela procura de proteína, resultando assim no ataque a abelhas e outros insetos, verificando-se no crescimento da colónia no verão e outono está associado a ataques a apiários da abelha europeia (Apis mellifera).A duração da vida média das obreiras é variável em função das temperaturas e pode ser entre 30 e 55 dias, semelhante ao da vespa europeia (Vespa crabro). A rainha tem uma longevidade de cerca de um ano. As obreiras têm um tamanho ligeiramente superior a 2,5 cm e os zangãos porém podem atingir facilmente os 3 cm.

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